Balanço 2010 - Parte III - A Violência contra o amor

Na última parte do balanço 2010 e, no último dia do ano, remeto minhas reflexões a uma análise dos fatos de violência contra o amor entre pessoas do mesmo sexo que, intensamente foi notada neste ano. O amor foi notado e espancado.

Agredir homossexuais por intolerância quanto a sua orientação sexual, infelizmente virou "moda" no ano de 2010. Já  destaquei aqui, na primeira publicação desta série que, são fatos resultantes do processo de  "conservadorização" de uma juventude (agressora) apática politicamente e intolerante socialmente.

Este ano, tivemos casos como o da Av. Paulista, a multa que o apresentador Datena sofreu por declarações homofóbicas e, muitos mais casos cotidianos nos grandes e pequenos municípios do país que, não foram e nunca serão noticiados mas, continuarão acontecendo se medidas não forem tomadas.

Criminalizar a homofobia com suas especificidades. Considerar que trata-se de um crime que atinge unicamente pessoas que amam outras do mesmo sexo é dar dignidade e cidadania a esta parcela espancada da população brasileira.

Garantir o acesso à direitos fundamentais é tarefa do Estado, e os legisladores, leia-se (vereadores, deputados e senadores) devem assumir a responsabilidade desta garantia, e fazer com que se cumpra o objetivo de um Estado laico de direito que respeite o amor.

Tramita no Congresso Nacional o PLC 122/2006 que, justamente faz a tentativa de criminalizar a homofobia mas, como tantos outros, tem encontrado morosidade na tramitação e resistência no debate e possível aprovação, mesmo com tantos fatos em 2010 que demonstraram a intolerância da sociedade brasileira cotra o amor, não conseguimos a aprovação da legislação.

Apesar disso, o Governo Lula garantiu no que lhe coube, avanços significativos  como a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CND, que terá o "nome social" de Conselho Nacional LGBT, para fazer o controle social da implementação das 166 ações do Plano Nacional de promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.

Desafio nesta reflexão, a sociedade brasileira a debater e aprofundar as questões de cidadania LGBT , aos estados e aos municípios,  em especial a Toledo, cidade onde faço minha luta cotidiana, fica o desafio da criação e, estruturação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação.

E em 2011, vamos ampliar nossos horizontes, "desconservadorizar" nossas concepções, nos tratarmos como seres humanos e respeitar o amor.

Que 2011 seja o ano nacional do amor, livre, sem obstáculos, preconceitos ou violência.

Balanço 2010 - Parte II O ano dos feminicídios

Continuarei a série das lembranças de 2010, com um assunto que, tomou proporções gigantescas e, apesar das proporções, continua a ser um debate que encontra resistências na sociedade brasileira.

O assassinato de mulheres por questões de gênero, o feminicídio, é um crime cada vez mais reconhecido e há muito denunciado. Mas, a sua reprodução histórica apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas.

Essas mudanças indicam mecanismos de atualização cotidiana da violência praticada contra as mulheres no contexto de relações desiguais de gênero que persistem, ainda que já exista uma consciência mundial e nacional contrária a tal desigualdade.

No Brasil, apesar da Lei Maria da Penha, instrumento de criminalização dessa violência contra a mulher os crimes contra mulheres se sucedem de forma mais evidente.

Temos assistido no último ano a mídia nacional, particularmente a mídia televisiva, apresentar casos de assassinatos de mulheres por seus ex-companheiros ou companheiros de relacionamento amoroso, que chamam a atenção por sua visibilidade, brutalidade e, em certo sentido, por uma inevitabilidade.

Assim o foram os fatos que circunstanciaram as mortes de Maria Islaine de Morais, 31 anos (20/01/2010); Eloá Cristina Pimentel, 15 anos (16/10/2008), Mercia Nakashima, 28 anos (23/05/2010) e Elisa Samudio, 25 anos (desaparecida desde 4/06/2010): todos contendo elementos que indicam a emergência de novos procedimentos no processo do feminicídio do qual foram vítimas.

A espetacularização e a associação criminosa para a efetuação de feminicídios parecem expressar novas formas de sujeição e de violência contra as mulheres, desenvolvidas como reação patriarcal aos avanços na conquista de direitos humanos e da emancipação das mulheres pelas lutas feministas.

Ora, 2010 não foi um ano destacável para o avanço das lutas feministas: de um lado vimos a discriminaçlização do aborto centrar o debate eleitoral e nos fazer reduzir nosso debate quanto ao tema com relação a sociedade e por outro lado, vimos mulheres serem brutalmente assassinadas sem um debate de gênero e feminista que se fizera necessário.

Avancemos, esperamos que em 2011, com a eleição de uma mulher para a presidência da república, possamos retomar e aprofundar estes doloridos debates.

Balanço 2010 - Parte I

Há três dias de iniciar um novo ano, vamos aqui fazer algumas considerações sobre o que se passou politicamente no Brasil, no Paraná e em Toledo no ano de 2010, sem perder de vista o objetivo a que se propõe esta blogueira: Debater os fatos de relevância política para a classe trabalhadora.

Em ano eleitoral é de importância primeira, falarmos da eleição da primeira mulher presidenta do Brasil, sucessora do Presidente mais popular do mundo, Dilma, assumirá um país com profundas mudanças sociais provocadas pelo governo Lula. Demonstrado o comprometimento com o projeto do Partido dos Trabalhadores, Dilma já se destaca, com o aprofundamento do debate de gênero nas esferas de poder no Brasil, apesar de ter passado por um pleito eleitoral que retrocedeu em debates importantes para as mulheres, o governo Dilma promete ser bastante incisivo quanto ao tema.

No Paraná, vimos ressurgir o monstruoso projeto neoliberal, com a eleição de um governo, de extrema direita. Beto Richa representará sem dúvidas grandes dificuldades de avanços dos campos populares no estado.

As campanhas proporcionais, foram marcadas por fenômenos, econômicos e humorísticos. Fenômenos que nos desafiam a priorizar a reforma política no Brasil, de forma sensata e efetiva.

A apatia das juventudes nas campanhas de 2010, com pontuais excessões, demosntra o quanto nós jovens, estamos nos "conservadorizando". Nas ruas poucas manifestações de juventude, por outro lado, nas redes virtuais, demosntrações de xenofobia, homofobia e apolitismo, fizeram a onda nas eleições.

Esta reflexão talvez seja a mais importante de 2010. Precisamos oxigenar nossos métodos, trazer as juventudes para os debates políticos, reformular curriculos escolares, levar políticas às rodas de samba, reggae, rap ou funk, recriar uma juventude que seja protagonistas de um processo de revolução social e não de retrocesso.

A juventude entra em cena

No Brasil, é recente o debate sobre políticas públicas para a juventude. Compreender que a juventude é um recorte específico e que, precisa de tratamento diferenciado por parte do poder público, ainda é um desafio para a sociedade brasileira.

Sem perder de vista a estratégia socialista, é fundamental termos assegurado as garantias dos direitos dessa galera.

De descabeçados e desinteressados, nos último oito anos, passamos a condição de atores principais do processo de elaboração das políticas que, "pretendem" nos dar melhor qualidade de vida.

Oito anos, é pouco tempo. As construções de juventude no Brasil precisam passar por um processo de aprofundamento para concretamente terem resultado. Sem opressão, mobilizarmos e garantir a efetividade das políticas públicas de juventude não é uma tarefa fácil. Mas é nossa e, não podemos dela abrir mão.

Atualizar a política de juventude é um tema que desde já precisamos debater. Tema a ser consolidado em 2011, ano de Conferência Nacional, oportunidade única para redirecionarmos e re-alinharmos debates desgatados inclusive pelo processo eleitoral.

Esta semana, foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Juventude, o companheiro Gabriel Medina, representante do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, militante da Democracia Socialista, tendência do PT. 

Para as juventudes que pensam em uma sociedade socialista e democrática, mais uma conquista está posta rumo ao aprofundamento da democracia no Conselho e ainda, uma perspectiva mais alinhada com as juventudes socialistas.

Desafios iniciados, ar de fim de ano pra renovar as energias e, o ano de 2011 tem tudo pra ser um marco democrático para a juventude.

Mais um "sim" contra a homofobia!

É de conhecimento de todos que a homofobia é um tema que vem sendo debatido no Brasil há um longo período.

Temos noticiado, desde a década de 70, crimes que envolvem intolerâncias a homossexuais.

Décadas se passaram e, no Brasil, não avançamos muito no sentido de que o Estado intervenha de forma concreta na proteção e garantia dos direitos dos homossexuais.

Em Toledo, cidadezinha ultra-conservadora do "velho oeste", nenhum avanço por parte do poder público é notado.

De longe se vê e se acompanha um grande parlamentar, este e, apenas este, comprometido com os debates que envolvem a criminalização da praga homofóbica que já vemos reproduzida por grupos neo-nazistas no município.

O Paulinho da Saúde, parlamentar de luta do PT, insistentemente e, historicamente na câmara de vereadores e na sociedade toledana, vem travando debates contundentes no sentindo de defender o PLC - Projeto de Lei da Câmara nº 122 que tramita na Câmara dos Deputados e que, criminaliza a homofobia e ainda na defesa dos direitos deste tão discriminado grupo em Toledo.

Por incontáveis vezes o vereador apresentou proposta de mandar manifestação de apoio ao projeto da homofobia, vencido sempre pela maioria conservadora e hipócrita, a proposta até então não havia tido êxito.

Na última segunda-feira (29), o vereador, movido pela indignação das últimas mortes, repercutidas nacionalmente frutos da mais cruel homofobia, apresentou novamente o pedido de apoio a criminalização.

Um passo adiante, teve apenas um voto contrário, do vereador Fritzen (PP).

É muito importante termos, mesmo que isoladamente, um parlamentar em Toledo que faça esta defesa, por outro lado, é lamentável que ainda precisemos sacrificar vidas para somar um "sim" contra a homofobia.

Um agradecimento ao vereador autor da proposta!

Um voto de repúdio aos que se sensibilizam apenas com muito sangue derramado!

Combate ao Preconceito e ao Estigma

Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas - ONU. A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988.

O preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids são as maiores barreiras no combate à epidemia, ao adequado apoio, à assistência e ao tratamento da Aids e ao seu diagnóstico. Os estigmas são desencadeados por motivos que incluem a falta de conhecimento, mitos e medos. Ao discutir preconceito e discriminação, o Ministério da Saúde espera aliviar o impacto da Aids no País. O principal objetivo é prevenir, reduzir e eliminar o preconceito e a discriminação associados à Aids. O Brasil já encontrou um modelo de tratamento para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, que hoje é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) uma referência para o mundo. 

Agora nós, brasileiros, precisamos encontrar uma forma de quebrarmos os preconceitos contra a doença e seus portadores e sermos mais solidários do que somos por natureza. Acabar com o preconceito e aumentar a prevenção devem se tornar hábitos diários de nossas vidas